Direito Processual
O ANPC e seus Influxos Processuais: Mitos e Realidades
Uma análise sobre o Acordo de Não Persecução Cível, sua aplicabilidade e as dúvidas procedimentais que ainda cercam o instituto.
Rodolfo Siqueira 14 Fev 2025 5 min
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Direito Eleitoral
A Nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE: Uma Releitura das Ações Cassatórias
Como a jurisprudência e a tecnologia transformaram a AIJE, exigindo uma nova abordagem processual para garantir a legitimidade das eleições.
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Tempestivo sem Intempérie de Cronos e o Formalismo de Platão
Uma reflexão sobre a tempestividade recursal e a recente flexibilização do STJ quanto à comprovação de feriados locais.
Rodolfo Siqueira e Lays do Amorim Santos 09 Fev 2024 4 min
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Processo Judicial com Dignidade: Uma Revisita Necessária
O processo judicial não é um fim em si mesmo, mas um meio que deve respeitar a dignidade humana em todas as suas fases.
Rodolfo Siqueira 01 Jan 2024 3 min
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